Versão 02 | Dez/2022

A Inspetoria Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 61.021.556/0001-59, com sede na Rua Três Rios, 362, São Paulo, é uma instituição de natureza beneficente, filantrópica, educacional, confessional e salesiana. Na instituição salesiana, privacidade e segurança são prioridades e, para além das normas legais, esta política é construída e conduzida sob a inspiração dos princípios e valores humano-cristãos.

Esta Política de Privacidade se aplica a: associadas, empregados, estagiários, estudantes, representantes, voluntários, potenciais estudantes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço, utilizadores de suas plataformas digitais, quaisquer outros indivíduos identificáveis ou identificáveis interessados em suas atividades e serviços que interagem com a INSPETORIA; e informa seus direitos, conforme Art. 18 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Abrange atividades de coleta de dados físico e digital, por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – plataformas digitais, serviço de atendimento, formulários em papel, relativos a todos os serviços educacionais da Inspetoria e a este relacionados e que estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

A Política tem como propósito

• explicar ao Titular os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;
• garantir que o Titular entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
• explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Titular.

Esperamos que a presente Política auxilie o Titular a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, as expressões abaixo terão o seguinte significado:

“LGPD” Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018);

“Legítimo Interesse” base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos VII, IX e X da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma; a legitimidade e legalidade dos interesses da Inspetoria ou de terceiros para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais; a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pela Inspetoria; e o equilíbrio entre os interesses da Inspetoria ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais;

“Dados Pessoais” informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável de forma direta ou indireta;

“Dados Pessoais Sensíveis” racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

“Política” política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da Inspetoria no que tange à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados por ela, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

• Direito de confirmação da existência de tratamento;
• Direito de acesso aos dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
• Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Inspetoria realizou uso compartilhado de dados;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Ao navegar em nosso site, o(a) usuário(a) concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, quando fornecidos voluntariamente pelo(a) usuário(a) por meio de formulários de contato, inscrições em eventos, pedidos de oração ou outros formulários disponíveis no site:

– Nome completo
– E-mail
– Telefone
– Cidade e Estado
– Instituição ou Comunidade religiosa vinculada (se aplicável)
– Mensagens enviadas por meio dos formulários

Esses dados são coletados com a finalidade exclusiva de realizar atendimentos, responder solicitações, enviar comunicações institucionais ou promover atividades pastorais, educacionais ou vocacionais.

2. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies – pequenos arquivos armazenados no navegador do(a) visitante – para melhorar a experiência de navegação. Os cookies utilizados podem:

– Lembrar preferências do usuário
– Medir tráfego e desempenho do site
– Prover funcionalidades de terceiros

O(a) usuário(a) pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear o uso de cookies. No entanto, isso poderá afetar a funcionalidade de determinadas seções do site.

3. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou divulgamos dados pessoais a terceiros, salvo nas seguintes hipóteses:

– Por exigência legal ou judicial
– Com prestadores de serviços contratados exclusivamente para fins técnicos, com cláusulas de confidencialidade
– Com consentimento expresso do(a) titular

4. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, com acesso restrito, adotando-se medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:

– Confirmar a existência de tratamento
– Acessar os dados
– Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
– Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
– Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, o(a) titular pode entrar em contato através do e-mail:  [email protected]

6. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites. Recomendamos que o(a) usuário(a) leia as respectivas políticas ao ser redirecionado(a).

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com a devida data de revisão. Recomendamos sua leitura periódica.

FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS

A coleta dos dados pessoais ocorre de maneira direta e indireta, a saber:

– Diretamente, quando o(a) usuário(a) preenche formulários disponíveis no site, como contatos, inscrições em eventos, cadastros vocacionais, entre outros;

– Indiretamente, por meio da navegação no site, que pode incluir a coleta automática de dados como endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência nas páginas e outras informações de acesso, com o uso de cookies e tecnologias semelhantes.

Uso de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao navegador do(a) usuário(a) e armazenados em seu dispositivo. Eles servem para reconhecê-lo(a) em futuras visitas e aprimorar sua experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados incluem:

– Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site;
– Cookies de desempenho: coletam informações de forma anônima para análise estatística de uso;
– Cookies de funcionalidade: permitem que o site se lembre de escolhas feitas pelo usuário;
– Cookies de terceiros: utilizados por serviços externos incorporados, como vídeos e formulários.

O(a) usuário(a) pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador. A desativação poderá afetar a funcionalidade de certas partes do site.

Retenção, término e descarte de dados pessoais

Os dados coletados permanecerão armazenados de forma segura e, inclusive, anonimizados, se necessário, e sempre se observando a especificidade de serviço prestado.
Para a manutenção desses dados se observará não apenas as regras de coleta previstas pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, mas também as leis e normas que lhe exigem ou lhe permitem a conservação e guarda por um tempo maior, ou mínimo, de determinados dados, independente do consentimento ou vontade do titular. É possível que os prazos mencionados acima sejam alterados por mudanças nas respectivas leis, normas, regulamentos e afins, o que não implicará necessariamente a atualização imediata desta Política de Privacidade, caso a forma de tratamento de dados não seja impactada por essas alterações.

Portanto, as bases legais eventualmente existentes e vigentes que permitam a Inspetoria realizar o tratamento de determinados dados pessoais, mesmo sem o consentimento do seu titular, sobrepõe-se a sua menção ou não neste documento.

Os dados coletados que não são mais necessários ou cujo prazo de guarda tenha expirado são destruídos por incineração ou qualquer outro meio adequado e seguro, em periodicidade legal ou anual pelas equipes gestoras da Inspetoria.

Segurança de Dados Pessoais

Estabelecemos medidas de segurança apropriadas para impedir que seus Dados Pessoais sejam acidentalmente ou ilicitamente acessados, perdidos, alterados, utilizados ou divulgados de maneira não autorizada. Elaboramos normas e procedimentos operacionais complementares para lidar com qualquer suspeita ou ocorrência de violação de Dados Pessoais e adotaremos as medidas estabelecidas internamente ou na lei caso esta ocorra.

A INSPETORIA exige que todos seus colaboradores e prestadores de serviço observem e sigam as normas internas, tais como: Código de Ética e Conduta contendo o regulamento interno e Política de Proteção à Infância e Adolescência que são procedimentos e orientações estabelecidas para o cumprimento da presente Política de Privacidade.

Seguimos princípios e diretivas de Segurança da Informação, como:

1. Em relação ao Titular: seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.
2. Em relação aos processos: revisar periodicamente, avaliar o desempenho, melhoria contínua, entre outros. Em relação aos meios tecnológicos: aplicar mecanismos de autenticação, criptografia, sistemas de monitoramento, sistemas de detecção e prevenção de intrusão, soluções anti-malware, redundância de serviços, cópias de segurança, assinatura digital (rastreabilidade), segregação de redes de telecomunicação, entre outros meios.

Toda e qualquer solicitação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser enviada para o e-mail: [email protected], aos cuidados do Encarregado de Dados (DPO). O Titular de Dados deverá informar:

a) Nome completo do Titular de Dados;
b) Número de RG ou CPF do Titular de Dados;
c) Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

É de nossa responsabilidade, após o recebimento de sua comunicação, validar, investigar e responder, dentro de prazo razoável, qualquer solicitação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações sempre que necessário em vista de melhorias, maior segurança ou adequações.

A Inspetoria se compromete a responder às suas solicitações ou esclarecimento de dúvidas que não estejam nesta Política de Privacidade.